Condições e Termos Gerais de Venda

Loja Online Zmobile

  1. Titularidade do domínio
  2. Aceitação dos termos e condições no processo de compra
  3. Politica comercial
  4. Preço e condições
  5. Produto e disponibilidade do produto
  6. Entrega e transporte do produto
  7. Troca e devoluções
  8. Condições de pagamento
  9. Condições de promoções e códigos promocionais
  10. Garantia
  11. Reclamações
  12. Contactos e apoio ao cliente
  13. Propriedade Intelectual e Industrial
  14. Proteção de dados pessoais
  15. Legislação Aplicável

Titularidade do domínio

A titularidade do domínio da marca Zmobile pertence à empresa Lenitec – Comunicação Móvel, Lda com sede na Avenida Marquês de Pombal, lote 3 R/C Esq.; 2410-152 Leiria, Portugal, com o capital social de 50 000.00€, NIPC PT 503 884 758. A Lenitec é a legitima proprietária da loja online Zmobile cujo o domínio pode ser encontrado em: www.zmobile.pt

Aceitação dos termos e condições no processo de compra

As presentes condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a venda e compra de bens na loja online Zmobile, e aplicam-se a todos os visitantes da loja online, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através deste espaço online.

Todas as compras realizadas no website www.zmobile.pt ficam submetidas às presentes condições aqui descritas a partir do momento em que o cliente submete o processo de compra. Todas as condições e termos descritos no website Zmobile estão de acordo com a atual legislação em vigor.

O contrato ficará formalizado desde a data em que o cliente efetua a compra e disponibilize todos os dados necessários para a validação da mesma.

A Lenitec reserva-se ao direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como alterar as informações comerciais presentes no website Zmobile, tais como: produtos, preços, promoções, condições comerciais, custos de transportes. Sendo que toda a informação constará sempre no website da marca.

Caso algum procedimento não esteja garantido ou elementos em falta no processo de compra a Lenitec reserva-se ao direito de não proceder ao envio da encomenda.

Politica comercial

No caso da informação apresentada no website www.zmobile.pt não corresponda às verdadeiras características do produto e caso este não cumpra o seu fim, assiste ao cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias do website Zmobile são meramente ilustrativas. Aconselha-se a todos os clientes e visitantes da página a leitura atenta das características do produto que pretende adquirir.

A validação da compra supõe que o cliente leu e entendeu as condições e termos gerais da venda.

Todos os dados registados pela Lenitec constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Lenitec e o cliente, sendo da responsabilidade da Lenitec arquivar o documento eletrónico em que se formaliza a compra.

Preços e condições

Os preços apresentados estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Apesar do extremo cuidado da Lenitec para manter toda a informação atualizada e sem erros, alguns produtos poderão conter o preço incorreto, pelo que procedemos à confirmação de todos os preços antes da expedição do produto. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença, se o preço do produto for superior informaremos o cliente por email e aguardaremos a sua decisão de aceitar o novo preço ou cancelar a encomenda.

Os preços indicados já incluem a taxa do iva em vigor mas não inclui gastos de transporte. Os custos de transporte serão calculados no momento da compra.

Produto e disponibilidade do produto

Os produtos da loja online Zmobile são independentes das lojas físicas, quer a nível de preço, quer a nível de produtos e quantidades disponíveis. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e são exclusivas da loja online.

A expedição de cada produto apenas é efetuada depois da confirmação de pagamento, pelo que não garantimos a disponibilidade dos artigos até ao inicio do referido processamento.

A Lenitec reserva-se ao direito de modificar a qualquer momento e sem aviso prévio a informação apresentada no website Zmobile.

Fazemos esforços para que toda a informação apresentada na loja online esteja atualizada e isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à sua correção.

A satisfação de todas as encomendas realizadas através da loja online está sujeita à disponibilidade dos produtos. Tentamos assegurar que todos os itens presentes no nosso website estejam disponíveis para entrega num curto prazo de tempo. Porém, a Lenitec reserva-se ao direito de não aceitar ou cancelar encomendas de produtos que estejam em rotura de stock. Em caso de indisponibilidade do artigo informaremos de imediato o cliente, Procedendo ao cancelamento da encomenda, sendo que o cliente tem direito ao reembolso total do valor do item em causa.

Entrega e transporte do produto

Os tempos de entrega do produto não contemplam o tempo de processamento da encomenda e confirmação do pagamento, que só serão efetuados em dias úteis. Em função do método de pagamento e do envio pretendido os tempos de entrega podem variar.

A Lenitec não se responsabiliza por atrasos de força maior nas entregas dos produtos, causados pelas transportadoras, mas compromete-se a garantir uma rápida resolução da questão.

Caso a entrega não seja realizada por causa do destinatário ausente, desconhecido, morada incorreta, e o erro seja do cliente, para enviarmos novamente o seu artigo terá que voltar a pagar os gastos de envio. Se se comprovar que o erro foi nosso comprometemo-nos a enviar novamente o artigo sem custos adicionais.

Caso o produto não esteja imediatamente disponível para envio será informado por email ou telefone a comunicação do novo prazo de entrega. Caso não concorde com o novo prazo estabelecido poderá cancelar a encomenda e ser restituído do valor do item em causa.

Em encomendas de vários itens e caso a disponibilidade de cada um não seja igual a Lenitec reserva-se ao direito de expedir a encomenda faseadamente, não tendo custos adicionais a entrega dos itens enviados posteriormente.

Troca e devoluções

De acordo com a lei em vigor, o cliente tem 14 dias para resolução do contrato sem pagamento de indeminizações tendo que comunicar a sua desistência para o email: geral@zmobile.pt . Estes 14 dias começam a contar a partir do momento em que o cliente recebe a encomenda e terá que ser comunicado o motivo para a desistência que fica sujeito a aprovação por parte da Lenitec. Caso o motivo seja aceite será informado do endereço para o qual deve remeter o artigo.

Na devolução terá que apresentar uma cópia da fatura e uma nota explicativa dos motivos que o levaram à desistência e se pretende o envio de um produto igual ou semelhante, ou se pretende a devolução do montante do item.

Os produtos alvos de devolução devem estar no seu estado original, sem terem sido usados, nem tirados da embalagem. Não aceitaremos produtos devolvidos por negligência, manipulação incorreta, uso de má fé, usados ou retirados da embalagem original.

Se o produto se encontrar com defeito ou não funcionar corretamente os gastos da devolução serão acarretados pela Lenitec. Para esse efeito deverá anexar o recebido dos custos do envio (máximo de 5 euros).

Caso o cliente desista de um produto que já tenha sido expedido e se encontre “em transporte” os custos de envio e de devolução serão cobrados. O custo do artigo em questão será devolvido.

Se o artigo apresentar um defeito proveniente do transporte (embalagem estragada, falta de produtos ou produto deteriorado) deverá ser comunicado para o email geral@zmobile.pt, no prazo máximo de 24 horas. Caso não comunique dentro do prazo estabelecido não serão aceites quaisquer reclamações.

Condições de pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no website www.zmobile.pt no momento de finalização da compra. Não aceitamos qualquer outro meio de pagamento além dos referidos.

Pode pagar os seus artigos através de Paypal ou multibanco, sendo que cada método tem especificado os passos a seguir no momento da compra. Em todos os métodos serão acrescidos os valores de transporte dos artigos.

Se optar pelo pagamento pelo Paypal será redirecionado para a página da sua conta Paypal onde deve fazer login e autorizar a compra. Uma vez feita a compra nos servidores da Paypal será redirecionado novamente para o nosso website onde será confirmada a sua encomenda. Caso não receba a confirmação da compra (no nosso website ou por email) deve-nos comunicar de imediato através do email geral@zmobile.pt .

Caso opte por pagar a sua encomenda por multibanco as informações de pagamento (entidade, referência e valor) serão disponibilizadas no final da compra no nosso website e por email. Apenas procederemos ao envio de encomenda após termos rececionado o pagamento, por isso, neste meio de pagamento sugerimos ao cliente que efetue o pagamento o mais rápido possível para conseguirmos expedir a encomenda dentro de poucos dias. Uma vez decorrido 3 dias após a realização da encomenda, e se não for rececionado nenhum pagamento, a encomenda será cancelada.

Alertamos que não deve fazer pagamento por qualquer outro meio não especificado na nossa loja online.

Condições das promoções e códigos promocionais

Os códigos promocionais habilitam o cliente a usufruir de promoções e reduções na loja online Zmobile, durante o período de tempo especificado na loja online ou no próprio cupão.

Os códigos promocionais/cupão são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados nas compras online efetuadas em www.zmobile.pt . Nenhum cupão gerado através do nosso website é aceite nas lojas físicas, salvo indicação em contrário no próprio cupão/promoção.

O cliente que possua um código promocional não o pode divulgar em qualquer website ou sitio publico, nem o utilizar de forma comercial, ficando impedido de o doar, vender ou trocar.

Cada código promocional pode ser utilizado apenas numa encomenda. Os códigos promocionais não são acumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas em vigor.

Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão restituídos ou reeditados. O reembolso de algum item devolvido que tenha sido adquirido com desconto em virtude de um vale será entregue novamente em vale com data de validade de 6 meses a partir do momento da sua emissão.

Os códigos promocionais e as promoções divulgadas pela Lenitec são validas apenas no período indicado em cada código, vale ou promoção.

A Lenitec reserva-se ao direito de anular, cancelar ou invalidar qualquer código promocional emitido caso suspeite de fraude ou do desrespeito das condições acima referidas.

Garantia

A garantia dos produtos vendidos no website Zmobile é estabelecida apenas pelo fabricante do produto e prossupõe a correta utilização do item de acordo com as suas normas de utilização. No entanto, comprometemo-nos a estabelecer a intermediação entre o cliente e o fabricante, de forma a que seja dada a garantia ao cliente.

A garantia não cobre itens em mau estado de conservação, mau uso, más condições de manipulação, ou desgaste por uso.

Não serão aceites devoluções de protetores de ecrã após retirada a pelicula protetora.

As capas são consideradas produtos decorativos salvo aquelas que estejam indicadas características adicionais especificas.

O cliente disfruta de uma total garantia (devolução do item e receção de um novo a estrear) quando se comprova uma anomalia no produto rececionado dentro da primeira semana, depois de rececionado pelo cliente.

Os produtos ficam fora da garantia pelos seguintes motivos:

  • Se receberam, uma vez entregues ao cliente, algum deterioro por fatores externos, acidentes, mal seguimento das instruções.
  • Se estão danificados por realizar uma incorreta configuração ou instalação por parte do cliente.
  • Se é produzida alguma avaria provocado por um componente externo.
  • Danos provocados por um uso indevido.

Reclamações

Para qualquer questão ou reclamação pode enviar a sua exposição por:

E-mail: geral@zmobile.pt

ou

Carta registada:

Lenitec – Comunicação Móvel, Lda.

Av. Marquês de Pombal lote 3 – R/C – Esq.

2410-152 Leiria

Portugal

Explicando o motivo da sua dúvida ou reclamação.

Em caso de litígio o consumidor pode também recorrer à Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.

Contactos e apoio ao cliente

Para informações adicionais, pode contactar-nos através do email: geral@zmobile.pt ou se preferir pode fazê-lo através do telefone: (+351) 244 768 275, de segunda a sexta das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 19h00.

Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos presentes no website Zmobile, tais como imagens, textos, designações, marcas, imagens, vídeos, comentários e trabalhos são propriedade da Lenitec e estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual.

Qualquer reprodução, parcial ou total, dos conteúdos em qualquer meio ou suporte é estritamente proibida, salvo em casos que seja pedida autorização prévia à Lenitec. Todas as informações e conteúdos estão protegidos pela lei portuguesa e internacional de propriedade intelectual, toda a informação utilizada de forma fraudulenta será considerada um delito de falsificação, severamente sancionado pelo Código de Propriedade Intelectual.

Proteção de dados pessoais

Em cumprimento da lei de proteção de dados pessoais informamos que todos os dados pessoais recolhidos no website Zmobile não são transmitidos a terceiros. Todos os dados transmitidos no nosso website são tratados de forma automática para o uso exclusivo ao qual foram facultados.

Caso o utilizador forneça os seus dados em formulários no website Zmobile para obter informações sobre serviços ou quaisquer outras questões ficará subentendido que o utilizador leio e aceitou os presentes termos e condições, incluindo o tratamento de dados por parte da Lenitec, ao carregar no botão “enviar”. A informação do cliente será utilizada para o envio de informação expressamente solicitada e informação comercial sobre a Zmobile incluindo as novidades sobre os nossos produtos e serviços.

Os seus dados só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar a encomenda. Os seus dados pessoais serão divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratas para o processamento da sua encomenda ou em casos como:

  • Cumprir leis aplicáveis;
  • Responder a inquéritos judiciais e governamentais.

O webiste Zmobile utiliza um sistema de “cookies” para melhorar a sua performance e adaptação ao cliente. Os cookies são sistemas que gravam o comportamento do consumidor em determinado website e informações como o endereço IP, sistema operativo, navegador da web e administração do sistema. A Lenitec tem acesso a estes dados de forma coletiva e anónima com a finalidade de adaptar os conteúdos do nosso website às necessidades e gostos dos nossos clientes. Se configurar o navegador de web para bloquear e apagar cookies não poderemos garantir que tenha acesso a todos recursos e serviços prestados no nosso website.

Legislação Aplicável

As compras e vendas realizadas no website Zmobile obedecem à legislação portuguesa.

As presentes condições e termos gerais de venda foram redigidos e estão conforme a lei portuguesa. Todas os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, ou emergentes de qualquer compra no website Zmobile devem ser regidos pelo direito Português.

Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a Lenitec e o cliente obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.